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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:15
Juiz critica prolixidade de petição e manda parte emendar inicial
Magistrado classifica petição de "livro"
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:24
CNJ pune com pena de censura magistrado que mandou advogado se calar
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:50
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Essa conduta não representa quebra da imparcialidade, mas, ao contrário, demonstra a garantia de efetividade às sessões do júri.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:54
Em Pauta: magistrado compartilha sua experiência prática nas salas de audiência
Em conversa com a conselheira do CNMP Fernanda Marinela, o juiz de Direito José Andrade deu dicas úteis principalmente a novos profissionais da área jurídica
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 17:16
Folha deve indenizar por matéria que acusou magistrado de vender decisão
3ª turma do STJ manteve dano moral de R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 12:51
Magistrado é punido por morosidade em análise de processos, desaparecimento de autos e bloqueios judiciais irregulares
Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:18
Agravo de execução penal. Decisão do magistrado que indeferiu o indulto
Reeducando que foi preso em flagrante em outubro de 2013. Suposta falta praticada que, embora noticiada nos autos, somente foi reconhecida no mês de abril de 2014
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:20
Arquivado mandado de segurança que questionava afastamento de magistrado do TJ-RN
Ministro não conheceu MS impetrado pelo desembargador, o qual buscava a anulação da portaria do CNJ que, como alega o autor, teria determinado seu afastamento do TJRN
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:40
Magistrado não pode retificar voto após proclamação do resultado de julgamento
Nos órgãos colegiados dos tribunais, o julgamento se encerra com a proclamação do resultado final, após a coleta de todos os votos. enquanto tal não ocorrer, pode qualquer dos seus membros, inclusive o relator, retificar o voto anteriormente proferido, explicou o ministro
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 11:18
STJ tranca ação de injúria movida por magistrado contra advogado no exercício da profissão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal por injúria movida pelo juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo contra um advogado que teria ofendido sua honra durante a defesa de seu cliente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
A (in) constitucionalidade do art. 156, I, do CPP e a iniciativa probatória do magistrado
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Advogado, e Empregado Público - Caixa Econômica Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 14:51
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 18:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 16:35
Magistrado concede liminar para três suspeitos de esquema criminoso em Indaiatuba (SP)
Os três são acusados de lavagem de dinheiro e de organização de um esquema ilegal de desapropriação de terras.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 11:36
Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado, decide STJ
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura, diz CNJ
A longa espera, por parte do preso que obteve direito à liberdade não se afigura razoável, no entendimento do tribunal
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:00
Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado
de magistrado, mais antenado à realidade sociopolítica do país
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:45
Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Magistrado. Imparcialidade do juiz.
Sistema acusatório. garantia constitucional. Necessário revolvimento de provas. Impossibilidade em habeas corpus. Adiantamento do mérito da ação penal. Impossibilidade. Ordem denegada.